Home- busca: Contrato de Namoro
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:47
TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari
prejuízos sofridos pela Stock com o fim do contrato de distribuição do produto Bitter Campari
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 13:56
STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada
É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Abril de 2015 - 17:04
Contratos de Adesão no Direito do Consumidor
. Trará as questões próprias do referido contrato, bem como os princípios e normas que devem seguir para não ferir direitos dos consumidores
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 09:45
Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH
contrato se tornar controvertida e for necessária a intervenção do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 11:38
Ônibus de turismo desaparece durante passeio e 'ressurge' com menos poltronas
$ 9 mil por empresa de transportes que descumpriu parte do que havia acordado em contrato celebrado entre as partes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:50
Plano de Saúde. Doença Ocupacional
empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:12
Clínica é condenada a indenizar por queimadura em tratamento para varizes
A autora conta que firmou contrato com a clínica, que consistia na utilização de luz intensa
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:19
Empresa é condenada a pagar mais de R$ 127 mil por negar pagamento de seguro de vida
segurado gozava de boa saúde, e, somente após seis anos de contrato, o segurado veio a óbito, o que demonstra a sua boa-fé”
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25
Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados
contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:08
Ação sobre empréstimo consignado não repassado à financeira será julgada pela JT
empregador, de financeira e do trabalhador e por essa razão, o empréstimo está vinculado ao contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:00
Propaganda equivocada durante "black friday" obriga fornecedor a cumprir o anunciado
relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:30
Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor
O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:30
Autor será indenizado por ter nome negativado por parcela paga
uma restrição nos órgãos de proteção ao crédito, referente à dívida de uma parcela do contrato de financiamento
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde
A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10
Vínculo de emprego.
Na hipótese dos autos, o período de treinamento se insere no contrato de trabalho, pois além de
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:15
Indenização da Lei do Rural é compatível com o FGTS
benefício adicional concedido ao trabalhador safrista, em virtude da temporariedade do contrato
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:15
Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial
proferir decisão que esvazie o conteúdo de uma discussão que o contrato manda acontecer em uma câmara de arbitragem
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 18:15
Não comprovação de propriedade de imóvel impede substituição de penhora
O simples registro do contrato de compra e venda em cartório de títulos não transfere a propriedade
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:30
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
tendo em vista um contrato de conta corrente fraudado por terceiros junto ao banco o qual gerou diversos lançamentos de cheques sem fundos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:00
Empregada que sofreu acidente de carroça em período de experiência tem estabilidade reconhecida
trabalho, seja qual for a modalidade do contrato de trabalho, estendendo-se, portanto, tal garantia social como um dever de toda a sociedade
